MOÇAMBIQUE: ESTUPROS EM ESCOLA DA POLICIA ENGRAVIDAM 15 JOVENS E REVOLTAM A POPULAÇÃO

Redação TXV (*) – 19/agosto/2020

Quinze jovens que apareceram grávidas durante a formação que estavam fazendo numa instituição policial em Matalana, província de Maputo, no Sul de Moçambique, revelaram uma história de agressões sexuais que se tornou polêmica diante das divergências que opõem o governo e a sociedade civil.

O assunto ganhou maior repercussão com as acusações feitas por um movimento de Organizações Não Governamentais (ONGs) que entende haver cumplicidade por parte do governo moçambicano, acobertando os supostos agressores, que são instrutores da Escola Prática da Polícia. E pedem uma resposta da Procuradoria Geral da República, dirigida pela jurista Beatriz Buchili.

Tudo começou quando o comandante-geral da polícia de Moçambique, Bernardino Rafael, mandou abrir um processo disciplinar, no dia 10 de agosto, contra instrutores da Escola ao tomar conhecimento de que 15 recrutas teriam engravidado depois de iniciar o curso básico de polícia, conforme atestaram os exames médicos.

O fato das 15 grávidas foi revelado quando uma das jovens procurou ajuda médica depois de ter dado à luz a um bebé num bosque com medo de ser descoberta pela direção da instituição.

A falta de reação das autoridades sobre as supostas agressões sexuais é denunciada por 26 ONGs, que exigem um posicionamento do governo. As organizações exigem do Ministério Público a abertura de um inquérito sobre o caso e a punição dos instrutores. Pedem especialmente uma resposta da procuradora-geral da República, Beatriz Buchili.

Muitos ativistas afirmam que os crimes refletem o assédio e as agressões sexuais das quais são vítimas as mulheres do país. A imprensa local aponta que a quantidade de jovens que engravidaram é maior do que a revelada; 28 mulheres teriam sido identificadas. E especula-se que algumas das recrutas que teriam sido alvo das agressões sexuais contraíram HIV.

Segundo a RFI, a presidente da Rede Mulheres Jovens Líderes de Moçambique, Quitéria Guirengane, teria declarado que “um dos grandes problemas das agressões sexuais e do assédio nas instituições em Moçambique é que há proteção do infrator e uma responsabilização da vítima”. Por isso, “nesta situação e não basta que haja um processo disciplinar interno; é preciso uma atitude corajosa”.

Quitéria Guirengane afirma que a situação não se restringe a Matalana - “É um problema quase generalizado. Mas Matalana serve, neste momento, como oportunidade para refletirmos de forma mais abrangente, como sociedade”.

O Comando-Geral da Polícia ainda não se pronunciou. Mas passados oito dias desde que o caso veio à tona, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, finalmente pronunciou-se ontem (18/08).

Na cerimônia de encerramento do Curso Básica da Polícia Republicana de Moçambique (PRM), o Presidente da República disse que “investigações minuciosas deverão prosseguir até à responsabilização dos culpados”.

Porém, contrariando quase tudo que se sabe até agora, de acordo com Filipe Nyusi, dados “preliminares” indicam que nem todas as jovens terão sido engravidadas dentro da instituição policial. Das 15 reportadas, apenas quatro teriam as responsabilidades de pessoas ligadas a polícia; dez ficaram grávidas de pessoas estranhos à comunidade escolar.

“Queremos que a sociedade continue a dar o seu contributo na educação dos nossos jovens para que situações destas não mais se repitam e tenhamos instituições melhores e mais focadas no desenvolvimento do nosso país”, disse o presidente.

(*)Com RFI e Opaís (mz)