MENINO NIGERIANO DE 13 ANOS CONDENADO A DEZ ANOS DE PRISÃO POR BLASFÊMIA CONTA COM DEFESA DA UNICEF

TXV(*) – 23/setembro/2020

Omar, de apenas 13 anos, foi condenado por ter proferido insultos contra Deus, durante uma discussão em público. Em resposta, a Unicef já apelou ao governo para "rever urgentemente o caso".

A Unicef apelou ao governo da Nigéria - especificamente, ao do Estado de Kano, para "rever urgentemente" e "inverter" a sentença que condena uma criança de 13 anos, por blasfêmia, a uma pena de prisão efetiva de 10 anos, agravada com trabalho doméstico.

O caso saltou para as páginas dos jornais de todo o mundo, em agosto, quando o tribunal islâmico da cidade do norte de Kano negou a absolvição da criança que proferiu insultos e "comentários depreciativos" contra Deus, durante uma discussão com um amigo.

Preocupada com o futuro de Omar Farouk, a Unicef decidiu interceder nesta quarta-feira por considerar que a sentença é um "erro". Citado pela imprensa internacional, o representante das Nações Unidas em questões da infância que atua na Nigéria levanta dúvidas sobre a justiça da decisão que, diz, "nega todos os princípios subjacentes aos direitos da criança e à justiça infantil que a Nigéria, e por implicação o Estado Kano, se comprometeu a defender".

Nesse sentido, Hawkins chama as autoridades nigerianas a "acelerar a implementação da Lei de Protecção da Criança em Kano para assegurar que as crianças menores de 18 anos, incluindo Omar Farouk, sejam protegidas".

De resto, a organização sustenta o pedido de intervenção na Convenção sobre os Direitos da Criança, que a Nigéria ratificou em 1991, bem como na Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, que a Nigéria ratificou em 2001, e a Lei nigeriana dos Direitos da Criança de 2003.

JUSTIÇA DIVINA

Predominantemente muçulmano, o estado de Kano mantém em pleno funcionamento os tribunais islâmicos e os tribunais ordinários. Crimes como blasfémia ou adultério podem ser punidos com a pena de morte. Um roubo pode culminar na amputação de um membro do corpo.

Na edição desta quarta-feira, o El País recorda que no mesmo dia em que o tribunal islâmico aplicou a pena de prisão à criança de 13 anos, o cantor de 22 anos, Yahaya Sharif-Aminu foi condenado à forca, depois do tribunal ter considerado que, numa das suas canções, o jovem tinha usado linguagem grosseira para se referir a Maomé.

(*) Com Wort.lu