OPINIÃO / N. Talapaxi S.
Não vamos minimizar a morte do cidadão João Alberto Silveira Freitas – o Beto, ainda que puxando a sua “capivara” nos deparemos com um homem que não era santo ou flor que se cheirasse. Suas transgressões à lei eram casos que estariam sendo tratados de acordo com a Lei.
O que aconteceu no dia 19 de novembro, numa das lojas do Carrefour em Porto Alegre – exatamente na véspera da celebração do Dia da Consciência Negra, foi um assassinato com requinte de “justiceirismo”.
Como a vítima era negra e seus carrascos são brancos, não poderia haver pior presente para uma data que é festiva, principalmente, para os afrodescendentes. E no calor e na comoção do acontecido não adianta falar para essa legião de gente preta revoltada que esse não foi um ato de racismo.
Foi muito mais para “adocicar” os ânimos, do que para apaziguá-los, que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, derreteu o seu sabor de chocolate amargo no calor dessa inquietação toda, dizendo que “não existe racismo estrutural no Brasil”; que “o nosso racismo é circunstancial”, já que “há alguns imbecis que cometem o crime”.
Não é pouca a comunidade negra brasileira que está cabeluda de saber que pretos como o sinhô Camargo, carecas de mostrarem o tamanho da sua "igualdade e democracia racial", quando falam, querem mais é ver a senzala pegar fogo.
Mas... e se ele tivesse razão? É possível cogitar o fato de que o racismo no Brasil seja circunstancial? E que os assassinos do Beto são apenas “alguns imbecis que cometeram o crime”?
Então não estaríamos descartando totalmente a existência do racismo como fez o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Vamos pensar com a cabeça fria, sem o alvoroço dos ânimos pela morte em questão. Vamos buscar uma analogia na Língua portuguesa falada em outros países. Sob a visão do português dos outros, pode-se dizer que essa morte de um cidadão negro numa loja do Carrefour é um “facto”; e o racismo, é um “fato”. Vamos explicar.
Uma Coisa é Morte no Carrefour
Em Angola (como já foi em Portugal e, há muito tempo, era no Brasil) a palavra “facto” continua sendo escrita com um “c” mudo, para significar o mesmo “fato” dos brasileiros. “Facto” é um ato, um acontecimento, uma ocorrência. E, por extensão, pode ser também um conjunto de atos, acontecimentos ou ocorrências.
E em Portugal “fato” (sem o “c”), além de ter o mesmo significado que nos Brasil, pode ser também um conjunto de peças de roupa do mesmo tecido. O “fato” mais usual dos homens é um paletó e uma calça do mesmo tecido. Para as mulheres, é uma saia ou calça com blusa ou outra peça, do mesmo tecido. Por extensão, em muitas companhias e organizações o “fato” também é usado como “uniforme”.
Então, o caso do cidadão assassinado no Carrefour, pode realmente tratar-se apenas de mais um “facto” entre muitos que acontecem no Brasil? E, apesar de toda revolta, pode não ter nada a ver com racismo; mesmo com o “racismo circunstancial” do sinhô Camargo?
Roberta Bertoldo, a delegada responsável pela investigação do assassinato do Beto, afirmou, por meio da Folha de S. Paulo, que o crime não é de racismo.
É claro que, se o inquérito para apurar a motivação da ocorrência ainda não terminou, a delegada infelizmente engasgou-se com essa fala. E acabou até contando com a ajuda da chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, para desengasgar o discurso.
O “facto” do Carrefour de Porto Alegre por si só é um homicídio com três qualificações: motivo fútil, impossibilidade de defesa e meio cruel, tratando-se da morte por asfixia. Entende-se que, se ao fim da investigação, se for concluído que a motivação do crime está relacionada com a raça da vítima, o motivo continuará sendo torpe.
Resumindo essa ópera de suposições, uma vez que se apure o motivo torpe e se configure o crime racial, ainda assim seria olhar isoladamente para o “facto” que aconteceu no Carrefour. “Há alguns imbecis que cometem o crime” e a eles seria imputada uma ocorrência de racismo.
Outra Coisa, é o Racismo
Entretanto, note-se que o crime de racismo, como definido pela Lei Caó, é caracterizado por uma conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade - não é a uma pessoa individualmente. Desse modo o racismo é “outra coisa” - é um “fato” que parte da sociedade brasileira veste e com o qual desfila há centenas de anos o seu complexo de superioridade.
Não tem como caracterizar uma conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade sem colocar na mesa tanto as evidências factuais quanto os fatos estatísticos.
Oficialmente o Brasil aboliu a escravidão há 131 anos, depois de 350 anos do regime escravocrata. E a lei (n; 7.716) que define os crimes de racismo, só foi assinada em 5 de janeiro de 1989, por José Sarney, então Presidente da República – há 31 anos e 10 meses. É uma lei jovem.
Uma rápida retrospectiva mostra uma série de casos de agressões e constrangimentos contra pessoas negras em supermercados. É emblemático o caso do homem agredido por seguranças do Carrefour, em 2009, acusado de roubar o próprio carro.
Também numa loja do Carrefour, em 2018, um homem foi agredido por funcionários depois de abrir uma lata de cerveja dentro do supermercado. Nesse mesmo ano, um suspeito de furtar carnes foi amarrado, amordaçado e submetido a choques e vassouradas, numa loja do supermercado Extra.
No ano passado um adolescente nu foi amarrado, amordaçada e chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na Zona Sul de São Paulo. Enfim: a lista tão grande quanto praticamente indizível e assombrosa. Fiquemos apenas nessas ilustrações.
Em termos de números, o quadro é mais assombro ainda: no Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em agosto deste ano, em São Paulo.
Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado pelo estudo, a taxa de morte entre não-negros (brancos, amarelos e indígenas) apresentou uma queda de 12,9%.
Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não-negra assassinada em 2018, foram mortos 2,7 negros, representando estes 75,7% das vítimas.
Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não-negros, a taxa atingida entre negros chegou a 37,8.
O “facto” aqui é um conjunto de atos, acontecimentos, ocorrências e tudo mais, tipicamente infringidos por cima dos negros. O “facto” aqui é uma conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade: os afrodescendentes.
Esses fatos e números dizem tudo sobre a violência que assola a população negra no Brasil. Mostram que desigualdade racial é a base de muitas ações de agressão, violência e morte de pessoas pretas. Mostra que olhar isoladamente para “alguns imbecis que cometem o crime” de racismo é negar e esconder um problema “estrutural”; e não um problema “circunstancial”. Mostra que qualificar o motivo do assassinato de um negro como torpe minimiza o racismo. Mostra que a morte de negros como o Beto não é apenas um “facto” é também um “fato” vestido como "uniforme" por uma parcela privilegiada da sociedade.
Realmente a morte de um cidadão negro no Carrefour de Porto Alegre é uma coisa. Outra coisa é o racismo. Desta vez - mais uma vez - as duas “coisas” voltaram a se encontrar numa loja do Carrefour. Talvez não seja tão coincidência que o ponto de encontro dessas duas “coisas” seja um Carrefour.
Carrefour é uma expressão francesa que quer dizer cruzamento ou encruzilhada. O Brasil vive um “carrefour” de tensões raciais que não é de hoje, nem é importado dos Estados Unidos da América. É um “carrefour” de tensões bem tupiniquins.
Negar a existência do racismo – que a lei reconhece que existe – é uma forma de racismo. E quando essa negação parte do presidente da república e do vice-presidente da república entende-se que o disfarce desse racismo é um “facto” e “fato” institucionais.
Se na visão das duas principais figuras representativas do governo brasileiro, o racismo é um prisma longe da geometria social tupiniquim, pressupõe-se que todas e quaisquer ações desse governo não têm nenhuma intenção de combater o problema; simplesmente porque ele não existe. Com esse tipo de pensamento “vidas pretas pouco importam”.
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