EUA: CALIFÓRNIA É O PRIMEIRO ESTADO A CONSIDERAR REPARAÇÕES PARA NEGROS E DESCENDENTES DE ESCRAVOS

TXV(*) – 01/outubro/2020

A lei, que foi apoiada pelos partidos Republicano e Democrata, surge na sequência dos protestos em curso no país contra a discriminação racial e o racismo sistémico.

A Califórnia se tornou o primeiro estado dos Estados Unidos da América a considerar a possibilidade de pagar indenizações aos negros e descendentes de escravos, depois que o governador Gavin Newsom assinou na quarta-feira um proposto projeto de lei.

Escrito pela deputada Shirley Weber, a nova lei comissiona uma força-tarefa de nove membros para investigar os efeitos da escravidão sobre os californianos negros e propor um pacote de compensação ao Legislativo estadual, de acordo com a NBC News, citada pela F2fafrica. A equipe também determinará os destinatários elegíveis e a forma de compensação.

“Como nação, só podemos prosperar verdadeiramente quando cada um de nós tem a oportunidade de prosperar. Nossa dolorosa história de escravidão evoluiu para racismo estrutural e preconceito embutido e permeando todas as nossas instituições democráticas e econômicas ”, disse o governador Gavin Newsom num comunicado.

A lei, que foi apoiada pelos partidos Republicano e Democrata, surge na sequência dos protestos em curso no país contra a discriminação racial e o racismo sistémico.

“Este é um momento extremamente importante para todos nós. A Califórnia tenta liderar em termos de direitos civis e temos a responsabilidade de fazer isso ”, disse Shirley Weber.

Ela acrescentou: “A Califórnia chegou a um acordo com muitos de seus problemas, mas ainda não chegou a um acordo com seu papel na escravidão. Após 400 anos, ainda convivemos com o impacto. ”

Shirley enfatizou que o projeto de lei, que foi redigido em 2019, não surgiu após os protestos nacionais contra a morte de George Floyd e a pandemia de COVID-19.

“Isso não é apenas por causa das circunstâncias que enfrentamos. É claro que essas circunstâncias reforçaram o fato de que o que sempre dizíamos era verdade ”, disse ela. “Alguns pensam que estamos apenas respondendo ao momento, mas estamos respondendo à história da Califórnia e à vida dos negros na Califórnia e nesta nação.”

“ESTADO LIVRE”, MAS NÃO LIVRE

Embora a Califórnia tenha sido fundada e aderido à União como um “estado livre” - o que significa que a escravidão era ilegal - em 1850, alguns lapsos na constituição do estado permitiram que a prática continuasse, de acordo com o Los Angeles Times.

O estado também não deu boas-vindas a escravos libertos em um determinado ponto. Uma lei de escravos fugitivos aprovada em 1852 declarou que escravos fugitivos ou escravos que fugiram para a Califórnia ou foram trazidos para trabalhar antes de atingir o status de estado eram fugitivos e ainda pertenciam a seus senhores de escravos - independentemente de terem escapado ou não.

O primeiro governador da Califórnia, Peter Burnett , também pediu ao Legislativo que aprovasse uma lei proibindo escravos libertados de entrar no estado em 1849, informou o Los Angeles Times.

“Se eles tivessem nascido aqui e tivessem adquirido os direitos em consequência, eu não recomendaria nenhuma medida para expulsá-los”, disse Burnett na época. “Eles não estão aqui agora, exceto alguns em comparação com os números que estariam aqui; e o objetivo é mantê-los fora. ”

De acordo com a lei dos escravos fugitivos , os proprietários de escravos podiam trazer escravos para o estado para trabalhar e também vendê-los se quisessem. A discriminação racial no estado se metamorfoseou em diferentes formas - assim como em outros estados nos EUA - e continuou até o Movimento dos Direitos Civis depois que a escravidão foi abolida em 1865.

(*) Com f2fafrica