ESTUPRADORES DE CRIANÇAS AGORA SERÃO CASTRADOS NO ESTADO NIGERIANO DE KADUNA

TXV(*) – 12/setembro/2020

O Estado de Kaduna, na Nigéria, agora castrará estupradores de crianças. A questão que se coloque é se a medida é uma vitória contra criminosos sexuais.

A castração cirúrgica foi aprovada pelos legisladores no estado de Kaduna, na Nigéria, como punição para os condenados por estuprar crianças menores de 14 anos. O governador do estado, Nasir el-Rufai, que inicialmente defendeu a abordagem cirúrgica, agora terá que assinar o projeto para se tornar lei, de acordo com a BBC.

“Sentimos que a nova lei vai percorrer um longo caminho para conter os crescentes casos de estupros em nosso estado”, disse o legislador Kaduna Shehu Yunusa. ”Se o governador Kaduna sancionar [isso], o próximo estuprador pego em Kaduna poderá se tornar a primeira pessoa a ser castrada sob esta nova lei ”, disse ele.

Dezenas de pessoas na Nigéria vêm defendendo a castração cirúrgica de estupradores condenados há algum tempo, especificamente durante o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, quando o país testemunhou um aumento nos incidentes de estupro e outras formas de violência contra mulheres e crianças cujos movimentos foram restringidos.

Em maio os nigerianos entraram em massas nas redes sociais para exigir justiça pelo assassinato de Uwavera Omozuwa, uma estudante de 22 anos, da Universidade de Benin. Ela teria sido estuprada e atacada em uma igreja onde foi estudar e morreu três dias depois.

Atualmente em Kaduna , a lei penal estadual determina que os estupradores de crianças cumpram pena de prisão perpétua, enquanto os estupradores adultos recebem pena de 21 anos. No entanto, a lei federal da Nigéria prevê 14 anos e prisão perpétua como punição para estupradores.

A sentença de prisão perpétua por estupro infantil em Kaduna foi decretada há alguns meses depois que o governador do estado, El-Rufai, pediu uma “punição severa” para impedir os condenados de estuprar mais pessoas após cumprirem sua pena de prisão.

“Além da prisão perpétua ou 21 anos de prisão, qualquer pessoa condenada por estupro terá seu órgão removido cirurgicamente para que, mesmo depois de terminar sua pena, não possa estuprar ninguém novamente”, disse ele.

“Enquanto a ‘ferramenta’ existir, existe a probabilidade de que ele volte a fazê-la novamente. A maioria dos perpetradores são jovens, então mesmo depois de 21 anos, eles podem voltar e continuar. ”

Muitos ativistas concordam com esse projeto de lei e estão convencidos de que, com a castração cirúrgica, os reincidentes não representarão mais uma ameaça. A castração cirúrgica raramente é praticada no mundo, mas comprovou-se que reduz o impulso sexual de muitos criminosos, de acordo com vários estudos . No entanto, não funciona para todos.

De acordo com especialistas, a castração cirúrgica pode funcionar para criminosos cujo impulso sexual motiva seus crimes, como os pedófilos, mas a prática pode não funcionar para aqueles que cometem crimes sexuais por outros motivos, como os que abusam de drogas ou álcool.

(*) Com f2fafrica