DEFESA QUER LIMPAR A BARRA DE LULA COM TESTEMUNHO DO EX-PRESIDENTE ANGOLANO JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

A Justiça trancou as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro contra Lula. E sua defesa quer que o ex-presidente de Angola diga que Lula não tem nada a ver com os empréstimos do BNDES à Odebrech.

TXV(*) – 04/setembro/2020

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo Ministério Público Federal do Brasil (MPF) de atuar, como uma espécie de “lobby”, junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a empreiteira Odebrecht em grandes empréstimos para obras realizadas em Angola.

Entretanto, na passada terça-feira, 1 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, trancou a ação penal que acusava o antigo Chefe de Estado brasileiro de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do MPF já tinha sido parcialmente rejeitada no ano passado. Na altura, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília , recusou 17 imputações a Lula e ao seu sobrinho, Taiguara Batista, por crimes de lavagem de dinheiro, mantendo outros atos classificados no mesmo crime.

De acordo com Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente do país sul-americano, citado pela imprensa, o MPF “fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula”.

"Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente - fora da Lava Jato de Curitiba - Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada", afirmou o advogado. Esta é a quinta ação penal contra o ex-presidente que foi trancada, informou a defesa.

Para a denúncia do MPF, existiu um suposto esquema de pagamentos indevidos da Odebrecht em troca de influência sobre contratos do BNDES voltados para financiamento de obras em Angola. A construtora teria pago aos supostos envolvidos um montante que chegaria a 30 milhões de reais (correspondentes hoje a 5.660.377 dólares norte-americanos).

SEM TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Entretanto, o site O Globo informou, na passada quinta-feira, que a pedido da defesa de Lula, o ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, também conhecido como Zedú, deverá ser ouvido pela Justiça brasileira. O juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, determinou que o réu pedisse ao antigo estadista angolano para prestar as suas declarações por escrito.

Outros antigos ministros angolanos que teriam tido alguma participação nas transações que envolveram os financiamentos do BNDES à construtora Odebrecht também serão “ouvidos” por escrito.

Ministério Público Federal alega que Lula praticou tráfico de influência em contratos do BNDES, no Brasil, a favor da empreiteira em Angola e em contrapartida, negociou repasses para o seu partido.

Os advogados do ex-presidente brasileiro pretendem provar que a relação entre a Odebrecht e o governo angolano existia antes Lula tomar posse no Brasil. A construtora brasileira opera em Angola há 35 anos. Lula da Silva governou o Brasil de 2003 a 2011.

(*) Com Estadão Conteúdo/O Globo