“CERTIFICADOS DE VIRGINDADE” ESTÃO NA MIRA DO GOVERNO FRANCÊS. MAS TÁ DIFÍCIL BANIR ESSA PRÁTICA.

TXV(*) – 02/dezembro/2020

Os "certificados de virgindade" são emitidos em cerca de 20 países ao redor do mundo, de acordo com a OMS.

A questão dos “certificados de virgindade” emitidos por médicos na França, para atender a pedidos da população muçulmana, é um debate constante, aparentemente sutil.

Como parte de um projeto de lei apresentado neste ano, para lutar contra o que chama de “separatismo”, o governo francês quer banir e penalizar esses médicos.

Mas a medida não parece assim tão fácil de colocar em prática. Os debates têm mostrado que para alguns analistas, a decisão do governo pode excluir e colocar em perigo um certo número de mulheres jovens. Outros entendem que existe uma instrumentalização política e estigmatização das mulheres muçulmanas.

O governo do presidente Emmanuel Macron, ao lançar o referido plano antisseparatismo, contra a certificação da virgindade, previa que um projeto de lei deverá ganhar corpo até 9 de dezembro de 2020.

“Alguns médicos ainda se atrevem a atestar que a mulher é virgem para permitir o casamento religioso, apesar da condenação dessas práticas pelo Conselho do Colégio de Médicos. Não vamos apenas proibir formalmente, mas propor a pena”, prometeu em meados de setembro Gérald Darmanin, o Ministro do Interior, e Marlène Schiappa, a Ministra responsável pela Cidadania.

Mas o que são esses certificados? Trata-se de um atestado emitido após exame dos órgãos genitais da jovem, que permite verificar se o hímen (esta membrana finíssima que fecha parcialmente a entrada da vagina) está intacto. No entanto, o hímen pode ter se rompido por vários motivos. Algumas mulheres nascem até com uma membrana imperceptível ou inexistente.

A emissão destes certificados constitui um fenómeno que se mantém “'underground”, “não quantificado” e “pouco frequente”, como reconhece o Ministério do Interior ”, lê-se no site France Inter.

Em 2003, o Conselho Médico francês apelou aos médicos que recusassem a elaboração de tal atestado "sem justificativa médica e constituindo uma violação do respeito pela personalidade e privacidade da jovem (especialmente a menor).

Em outubro de 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório que afirma que esses testes "não têm valor científico e são potencialmente perigosos" para as mulheres. Essa prática, "medicamente desnecessária, humilhante e traumática", baseia-se na ideia - falsa - de que se pode provar a virgindade de uma mulher se seu hímen estiver intacto, um verdadeiro "mito": diz a Organização.

Os "certificados de virgindade" são emitidos em cerca de 20 países ao redor do mundo, de acordo com a OMS. Na Europa, além da França, países como a Bélgica, Holanda, Espanha e Suécia, estão preocupados com isso.

Para o Conselho Belga da Ordem dos Médicos, “O seguimento de um pedido de elaboração de um certificado de virgindade não tem justificação. Não é possível afirmar com certeza com base num exame clínica que uma pessoa nunca fez sexo ".

No ano passado, um grupo de médicos marroquinos anunciou oficialmente que não iria mais fornecer esses certificados ou fazer testes de virgindade. Acontece que, no Marrocos, se a lei não exige o estabelecimento de uma "certidão de virgindade" antes do casamento, ela também não proíbe formalmente. De fato, a prática ainda é generalizada, independentemente da classe social, como explicou o sociólogo Soumaya Naamane Guessous ao HuffPost Marrocos .

(*) Com agências